FAMEM e Receita Federal fortalecem parceria para promoção da eficiência na gestão tributária nos municípios

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) está dando um passo decisivo rumo à modernização da gestão pública municipal. Em parceria com a Receita Federal, a entidade promoveu recentemente a segunda edição da Agenda Tributária FAMEM e Receita Federal, reunindo mais de 80 prefeituras maranhenses em São Luís para debater temas cruciais da nova realidade fiscal brasileira.

Encontros estratégicos para capacitação

Após o sucesso da primeira edição realizada em Imperatriz, o evento na capital maranhense contou com a presença de prefeitos, secretários, procuradores, controladores e técnicos da área fiscal. O objetivo foi claro: orientar os gestores municipais sobre as exigências trazidas pela Lei Complementar nº 214, que fundamenta a reforma tributária sobre o consumo.

Entre os temas abordados, destacaram-se:

• A implementação da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e)

• O Parcelamento Especial previsto pela Emenda Constitucional 136/2025

• Os impactos da reforma tributária na arrecadação e prestação de contas municipais

Opinião do Jornalista José Raimundo

A parceria entre FAMEM e Receita Federal representa um avanço na integração entre os municípios e os órgãos de controle. Ao promover capacitação técnica e disseminar conhecimento atualizado, a iniciativa fortalece a transparência, a eficiência administrativa e o cumprimento das obrigações fiscais.

O presidente da FAMEM, prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), falou aos prefeitos presentes no encontro que o esforço da entidade junto às instituições e gestores municipais tem sido exitoso.

“O que a gente tem construído é a boa relação, diálogo com as instituições porque o compromisso de todos nós é o mesmo, a aplicação correta dos recursos públicos para atender à população. Esse é o objetivo de todos os prefeitos do Maranhão.”

Em São Luís, um dos eventos mais tradicionais da cultura popular maranhense, a Festa da Juçara, chega à sua 56ª edição neste domingo 5 de outubro e se estende até o último domingo do mês 26 e outubro.

Realizada no Parque da Juçara, no bairro Maracanã, zona rural da capital maranhense, a festa promete ser a maior da história, reunindo milhares de pessoas em uma programação que valoriza a tradição e apresenta novidades na estrutura e atrações culturais.

Com sua primeira realização no ano de 1970, por iniciativa da professora Rosa Mochel, que identificou a grande quantidade de juçarais no Maracanã, o festejo tornou-se um símbolo da identidade cultural do estado, reunindo famílias inteiras em torno do costume de apreciar a juçara com farinha d’água e camarão seco, além de outras comidas típicas e apresentações artísticas.

Programação e Estrutura

A edição de 2025 — realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), via lei de incentivo à cultura — contará com 50 barracas padronizadas, além do Programa Mais Renda, que visa a oferecer variações de pratos preparados com a juçara, além da feira de artesanato.

A festa terá dois grandes espaços:
— Arena Gastronômica Rosa Mochel – dedicada às barracas e apresentações culturais;
— Arena Cultural Juçara com Farinha – palco de grandes shows de artistas maranhenses.
O público poderá prestigiar as apresentações na arena gastronômica das 11h às 23h, enquanto a arena cultural funcionará das 16h às 23h.  A expectativa é que mais de 8 mil pessoas passem pelo Parque da Juçara a cada domingo.

Tradição e Novidades

Entre os diferenciais desta edição está o resgate da missa de abertura, que retorna à programação oficial, como símbolo da fé e da identidade comunitária. Outro destaque é o palco 360º, que permitirá maior interação entre artistas e público. Além de fortalecer a tradição cultural, a Festa da Juçara também gera oportunidades de renda para empreendedores locais, fortalecendo a economia da zona rural de São Luís.

Programação oficial da 56ª Festa da Juçara

Arena Gastronômica Rosa Mochel
9h – Santa Missa
13h – Charlinho Dias
16h – Samba de Mina
18h – Lúcio Cordas
20h – BMB Brilho da Ilha
21h – BMB Santa Fé
22h – Bruno Shinoda
Arena Cultural Juçara com Farinha
16h – Japa do Arrocha
18h – Jhony Boy
20h – Groovaê
22h – Eilima Vasconcelos

SERVIÇO
O QUÊ: 56ª edição da Festa a Juçara
ONDE: Parque da Juçara – Maracanã, São Luís
QUANDO: Início no domingo, 5 de outubro, às 9h, com missa de abertura
QUANTO: Gratuito

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), lançou o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários – Refis 2025, destinado a contribuintes com débitos de IPVA e ITCD constituídos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não em dívida ativa.

O programa oferece condições especiais para regularização fiscal, com descontos de até 100% em juros e multas para quem optar pelo pagamento à vista, além da possibilidade de parcelamento em até 12 vezes, com redução de 60% nas penalidades.

O governador Carlos Brandão destacou a importância da ação: “Estamos garantindo este desconto para quem tem débitos de IPVA ou ITCD constituídos até o dia 31 de dezembro de 2024. É uma oportunidade para os contribuintes se regularizarem e, ao mesmo tempo, fortalecermos a arrecadação, que retorna em serviços para a população. Nas próximas semanas, lançaremos um pacote especial do IPVA 2026 e taxas, para todos os tipos de veículos, especialmente motocicletas”, enfatizou.

Condições de adesão

– IPVA: pagamento à vista com 100% de desconto em juros e multas; ou parcelamento em até 12 vezes com redução de 60%. Valor mínimo da parcela: R$ 30 (motocicletas) e R$ 100 (demais veículos automotores).

– ITCD: pagamento à vista com 100% de desconto em juros e multas; ou parcelamento em até 12 vezes com redução de 60%. Valor mínimo da parcela: R$ 500.

Prazo e forma de adesão

A adesão ao Refis 2025 pode ser feita até 31 de outubro de 2025, por meio da emissão do DARE – Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais, disponível no site da Sefaz (portal.sefaz.ma.gov.br), ou presencialmente em qualquer Agência de Atendimento da Fazenda Estadual.

De acordo com a Sefaz, o Refis 2025 tem como objetivo facilitar a regularização de débitos tributários, oferecendo condições vantajosas para que os contribuintes fiquem em dia com suas obrigações fiscais, além de contribuir para o fortalecimento da arrecadação estadual, que é revertida em serviços públicos para a população maranhense.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) e da Lei de Incentivo ao Esporte, lançou o Projeto Escolinha Jovens Atletas, iniciativa inédita que investirá no fortalecimento do futebol de base dos clubes que disputam a Série B do Campeonato Maranhense. A certificação foi realizada nesta segunda-feira (15), no Palácio dos Leões.

O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão e do secretário de Esporte e Lazer, Celso Dias. A ação amplia o alcance da política esportiva do Estado, que já havia contemplado os times da Série A no início de 2025, e agora chega também às equipes da segunda divisão, consolidando um trabalho contínuo de apoio à formação de novos talentos e de valorização do futebol maranhense.

“Vamos investir no futebol de base dos 11 clubes que disputam a Série B do nosso campeonato estadual, fortalecendo os jovens talentos que sonham em crescer dentro do esporte. No início do ano, já realizamos essa mesma iniciativa com os clubes da Série A, e agora seguimos ampliando o apoio. É assim que garantimos mais avanços e oportunidades para o nosso futebol, que é uma preocupação da nossa gestão”, destacou o governador.

Transformação social através do esporte

Por meio do projeto, os times do Timon, Americano, Tupan, São José, ITZ, Fluminense, Cordino, Balsas, Expressinho, Lago Verde e São Luís, que atualmente integram a série B do futebol maranhense, poderão investir na preparação de jovens atletas; desde a aquisição de materiais esportivos até a estruturação de categorias de base. A proposta é oferecer condições adequadas para que os jogadores desenvolvam seu potencial, abrindo portas para oportunidades no cenário nacional e internacional.

“O futebol é uma paixão do nosso povo e também um grande instrumento de transformação social. Com o Projeto Escolinha Jovens Atletas, estamos investindo no futuro do nosso esporte, garantindo que crianças e jovens tenham oportunidade de crescer com disciplina, cidadania e saúde. Esse é o compromisso do governador Carlos Brandão, um grande incentivador do futebol”, ressaltou o secretário de Esporte e Lazer, Celso Dias.

Para os clubes que compõem a Série B do Campeonato Maranhense, a iniciativa representa um salto no fortalecimento da base no estado.

“É um dia marcante para todas as equipes da Série B graças à política pública de fomento ao esporte. Registro nosso parabéns à gestão municipalista que é realizada pelo atual governo, que tem o olhar sensível ao futebol maranhense”, elogiou o presidente do São José de Ribamar Esporte Clube, Paulo Campineiro.

Com o Escolinha Jovens Atletas, a expectativa é que os clubes da Série B tenham condições de revelar novos talentos e fortalecer suas equipes, contribuindo para elevar o nível técnico do Campeonato Maranhense e ampliar a representatividade do estado em competições nacionais.

A partir desta quinta-feira (11), o Maranhão recebe a nova edição da Caravana Federativa, ação do governo federal que tem o objetivo de atender às demandas dos municípios brasileiros, ampliando o acesso aos diversos serviços oferecidos pela União. Até a sexta-feira (12), representantes de mais de 30 ministérios e 21 agências e bancos federais estarão presentes, tirando dúvidas de prefeitos e gestores municipais acerca de programas, convênios e outras ações do Governo Federal.

Os órgãos do Governo do Maranhão também estarão à disposição dos participantes.

A nova edição da Caravana Federativa acontece no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no bairro Cohafuma, em São Luís, a partir das 8h. O evento será aberto pelo governador, Carlos Brandão, pela ministra Márcia Lopes (Mulheres), André Fufuca (Esportes), Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência) e Wolney Queiroz (Previdência Social), além do Secretário de Assuntos Federativos Júlio Pinheiro, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI).

Para o governador Carlos Brandão a realização da Caravana Federativa é uma oportunidade de unir o governo federal, governo estadual e prefeituras com o propósito de aproximar os serviços públicos disponibilizados pelo governo Lula para quem mais precisa.

“Nos dias 11 e 12 de setembro vamos ter a Caravana Federativa aqui no Maranhão. Já é a segunda edição no nosso estado, e para mim esse momento é muito importante, porque junta o governo federal, o governo do Estado e as prefeituras maranhenses numa mesma mesa de diálogo. A Caravana é uma oportunidade de ouvir mais de perto, de discutir políticas públicas e dar mais apoio aos municípios. A nossa intenção é que os serviços do governo Lula cheguem de verdade até a população, que o desenvolvimento aconteça e que a vida do nosso povo melhore, com mais desenvolvimento, cidadania e dignidade”, destacou Brandão.

A solenidade oficial de abertura do evento será às 11h desta quinta-feira (11), com a conferência “O Brasil que estamos construindo”. Os conferencistas serão os ministros Márcio Macedo e Márcia Lopes.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa, reforça o convite a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e movimentos sociais para o grande encontro no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

“Essa parceria, liderada pelo presidente Lula e pelo governador Carlos Brandão, é fundamental para fortalecer o municipalismo e impulsionar o desenvolvimento do Maranhão”, ressalta Roberto Costa, que se reuniu com o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e José Ilário Gonçalves Marques, diretor de Assuntos Federativos para o Nordeste, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República – está coordenando Caravana Federativa –  para debater a organização do evento.

Reunião Federativa

No Maranhão, a Caravana Federativa contará com programação ampla. No dia 11, ocorre a Reunião Federativa, quando prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos federais do Maranhão debatem o tema “Programas e projetos estruturantes para o Maranhão”. Ainda no dia 11, serão feitas entregas, anúncios de convênios, programas e projetos do Governo Federal no estado. Também acontece o “Fórum da Participação Social”, quando atores locais debatem políticas públicas no território maranhense.

Já no dia 12, será a vez de vereadores e vereadoras participarem de reunião com o tema “Como monitorar e impulsionar a execução de programas federais nos municípios”. Também será realizada reunião das coordenações do Fórum dos Gestores Públicos Federais e da Comissão dos Movimentos Sociais.

Oficinas

Nos dois dias também acontecem cerca de 30 oficinas temáticas. Entre as oficinas que serão realizadas no dia 11 estão: Programa “Parcerias Brasil”, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; “Conhecendo Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; “Caminhos para o Brasil seguir fora doMapa da Fome: Protocolo Brasil Sem Fome e Adesão dos municípios ao Sisan”, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Ainda no dia 11, o Ministério da Saúde realiza quatro oficinas: “Apresentação do Painel de monitoramento do Programa Mais Médicos”; “Cadastramento e Faturamento de Ofertas de Cuidados Integrados OCI Componente Ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas”; “Financiamento da Atenção Primária a Saúde”; e “Componente SUS Digital no Agora Tem Especialistas – Telessaúde”.Na sexta-feira (12), entre as oficinas estão: “Regime Simplificado”; “Soluções Caixa para Desenvolvimento Municipal” e “Minha Casa Minha Vida – como garantir que a moradia chegue a quem mais precisa”, da Caixa.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realiza a oficina “Recursos para obras que transformam: como garantir saneamento e saúde para seu município”; o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), “Contrata+Brasil: escuta dos Compradores Estaduais sobre módulo Aquisição de Alimentos”; e a Advocacia-Geral da União (AGU), “Como os municípios podem negociar a complementação do Fundef, garantindo recursos para a educação básica”.

Caravana Federativa

Sob a coordenação da SRI e de sua Secretaria de Assuntos Federativos (SEAF), a Caravana desempenha um papel considerado crucial em facilitar a comunicação entre os municípios e o governo federal. A primeira edição aconteceu em 2023, na Bahia, e naquele ano passou por diversos estados, incluindo o Maranhão, que recebeu a 5ª edição. A programação foi retomada este ano, começando pelo Rio Grande do Norte. O Maranhão recebe a 2ª edição desta nova rodada da Caravana.

Em 2023, em dois dias de trabalho da Caravana Federativa mais de 2,6 mil atendimentos foram realizados pelas equipes do Governo Federal no Maranhão, que recebeu mais de 350 funcionários de 40 órgãos federais e cerca de 180 representantes de prefeituras, o que corresponde a 82% dos 217 municípios maranhenses.

Os funcionários federais puderam orientar e auxiliar prefeitos, vice-prefeitos e secretários na resolução de questões burocráticas para o destravamento de obras, convênios e demais ações vinculadas ao Governo Federal nos municípios. Ao todo, 40 órgãos federais estiveram presentes, sendo 34 ministérios, três bancos – Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES – e mais quatro autarquias e fundações: INSS, Codevasf, FNDE e Funasa.

A ação também possibilitou tratativas dos gestores municipais com empresas como a Equatorial, Correios e Serpro, que atua no mercado de Tecnologia da Informação para o setor público.

Resumo da programação:
Primeiro dia (11 de setembro, quinta-feira)

8h às 18h – Balcões de atendimento de ministérios e órgãos federais;
10h às 10h30 – Atividade cultural;
11h às 12h30 – Abertura oficial da Caravana Federativa e a conferência “O Brasil que  estamos construindo”;
14h às 18h – Oficinas temáticas;
14h30 às 16h – Reunião Federativa (prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos federais do Maranhão);
15h15 às 15h45 – Atividade cultural;
16h às 17h30 – Entregas, anúncios de convênios, programas e projetos do Governo Federal;
17h às 19h – Fórum da Participação Social.

Segundo dia (12 de setembro, sexta-feira)
8h às 12h – Balcões de atendimento de ministérios e órgãos federais;
9h às 12h – Oficinas temáticas;
9h30 às 11h – Reunião Federativa (vereadores e vereadoras);
9h30 às 11h – Reunião das coordenações do Fórum dos Gestores Públicos Federais e da Comissão dos Movimentos Sociais;
12h – Encerramento das atividades da Caravana Federativa com apresentação cultural.

A programação detalhada dos dois dias de Caravana Federativa pode ser acessada pelo link [url=https://portalfederativo.gov.br/pt-br/caravanas-federativas/caravana-federativa-sao-luis-ma-11-e-12-de-setembro]https://portalfederativo.gov.br/pt-br/caravanas-federativas/caravana-federativa-sao-luis-ma-11-e-12-de-setembro[/url].

A diretoria da escola Inah Rêgo realizou, no dia 02 de setembro, a cerimônia em homenagem ao fundador da escola, José Raimundo Rodigues. Na oportunidade, o jornalista lançou a sua quinta obra literária e cultural: Escola Inah Rêgo – A História.

As homenagens prestadas pela diretoria da escola foram realizadas na própria sede e contou com a presença de personalidades que contribuíram para a construção e ampliação das atividades da instituição considerada referência à educação do município.

O jornalista José Raimundo Rodrigues, fundador da escola, foi convidado para participar da cerimonia realizada na sede da instituição.

O ex-professor, ex-prefeito e atual secretário de educação do município, José Arlindo, informou que a Inah Rêgo é uma das escolas que apresentam os melhores índices educacionais do município. O gestor aproveitou para elogiar a contribuição do jornalista José Raimundo Rodrigues na educação, no esporte e na cultura popular do Maranhão.

“José Raimundo, eu quero dizer pra você que esta escola apresenta os melhores índices do IDEB. É uma escola que representa a sua marca, a sua dedicação, o seu empenho e, que você, José, é uma pessoa que defende a educação, luta pela cultura popular do Maranhão, luta pelo esporte, já chegou a ser o presidente do Moto Clube. Me orgulha muito ter participado da história desta escola e tendo você como patrono.”

O diretor geral da instituição, Welkson Diniz, também ressaltou a importância da escola para formação das novas gerações, o nível da qualificação dos professores que sempre foi prioridade da instituição desde sua inauguração.

“A escola sempre manteve sua qualidade, temos profissionais de muita qualidade que ao longo dos anos, desde o professor José Raimundo Rodrigues, vem se dedicando e os professores nunca falharam, a escola vem sempre mantendo a qualidade e nos trabalhamos para que a escola continue fazendo história no município. A escola Inah Rego e José Raimundo Rodrigues estão de parabéns.”

O coordenador da escola Inah Rêgo, Johnny Costa, agradeceu a presença do homenageado, jornalista José Raimundo Rodrigues.

“Agradeço toda a equipe da escola, os professores, a direção e o fundador desta escola, José Raimundo Rodrigues.”

 

Escola Inah Rêgo – A história

Um homem predestinado defende as causas sociais como norte para a vida. E foi esse o primeiro motivo que impulsionou José Raimundo Rodrigues a defender a educação como principal ferramenta de formação social e profissional para as novas gerações de Pinheiro. Essa história, marcada por lutas e conquistas, agora está eternizada através da quinta obra literária do jornalista, Escola Inah Rêgo – A História.

 

A Obra

No livro, um compendio elaborado com muito carinho, utiliza linguagem simples e resumida, com várias ilustrações que marcam a trajetória, os principais colaboradores e ex-alunos, o jornalista presta homenagem a quem contribuiu para a construção da escola com destaque aos seus pais, Domingos dos Santos Rodrigues e Jocelina Ferreira Rodrigues, ambos analfabetos mas que sempre acreditaram na educação como escada para o sucesso profissional.

 

A História

Ex-Aluno da escola, João Cancio, foi um dos presentes à cerimônia e aproveitou para contar como foi o inicio das obras. Uma história que deixa a mensagem de superação e muitas conquistas.

“Nós ficávamos até meia noite quebrando pedras para fazer o alicerce, para que esta escola fosse construída. Tenho o maior orgulho de ser ex-aluno, ex-professor e ex-trabalhador, graças a José Raimundo nós conseguimos. Naquela época, foi uma revolução na educação de Pinheiro.”

O prefeito de Pinheiro, André da Ralpnet, ex-aluno da escola Inah Rêgo, se sente orgulhoso em ter iniciado os estudos na instituição de ensino.

“A Inah Rêgo foi a escola que me acolheu quando vim da zona rural, foi a primeira escola que estudei. Tem uma história linda, contada pelo meu amigo José Raimundo Rodrigues, vou ler com muito carinho, obrigado.”

 

Mensagem de Fé e Perseverança 

A história da escola Inah Rêgo de Pinheiro deixa a mensagem do quanto é importante lutar pelo que Deus coloca como missão de vida. Também, de que a superação dos obstáculos deve ser realizada com serenidade, persistência e fé.

Até se tornar um dos jornalistas mais importantes do Maranhão, a história de José Raimundo Rodrigues contém muitas outras. Sempre defendendo causas sociais que impactaram a sociedade.

Podemos citar como exemplos, na cultura popular, a grande divulgacão em programas de rádio e tv, produções de discos em vinil, DVDs, audiovisuais de apresentações, contratações de shows e muito mais. No esporte, as caravanas do programa Maranhão TV com futebol amador, comando do Moto Clube, escolinha de futebol nos bairros dentre outras.

O José Raimundo, operário da comunicação, como se refere à labuta diaria, é mais do que o maior produtor cultural do Maranhão, diretor de TV, apresentador, repórter, radialista, ex-presidente de clube de futebol, ex-deputado estadual. Mas essas são outras histórias.

MARANHÃO TV OFICIAL

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