Brandão lança pacote de medidas para reduzir impactos socioeconômicos em municípios maranhenses afetados com a queda da ponte em Estreito

Para movimentar a economia e gerar oportunidades a empresas e trabalhadores afetados com o desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek, que ligava o Maranhão ao Tocantins e desabou no final do ano passado, o governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, lançou nesta sexta-feira, 24, edições especiais dos programas Juros Zero e Trabalho Jovem em benefício da população que foi prejudicada com o acidente.

A solenidade de lançamento dos programas aconteceu em Estreito, município onde fica uma das alças da ponte que desabou, e que foi diretamente atingido com o colapso da estrutura – que ligava a cidade maranhense a Aguiarnópolis, no Tocantins. Além de Estreito, os dois programas estaduais beneficiarão a população de outras duas cidades que foram impactadas com a queda da ponte: Porto Franco e Carolina.

O pacote de ações anunciado também incluiu a edição de uma portaria que prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento parcelado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A primeira parcela poderá ser paga até julho nas três cidades. Também será implantada uma agência de trabalho do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Porto Franco.

“Trouxemos aqui um pacote de medidas para reduzir o impacto socioeconômico das cidades de Estreito, Carolina e Porto Franco, as cidades mais atingidas com o desastre.  São medidas paliativas, mas que chegaram no momento certo. Estamos lançando esse pacote para amenizar o sofrimento dessas pessoas que estão sendo afetadas de várias formas: seja na travessia, pelo desemprego ou por oportunidades que foram retiradas delas”.

Outra medida confirmada será a concessão de uma embarcação para garantir a travessia gratuita da população que precisa se deslocar entre os dois estados, via Rio Tocantins. A ação é fruto de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Estreito.

“O prefeito de Estreito, Léo Cunha, autorizou, por meio da intervenção de um decreto, a utilização de uma balsa para travessia gratuita das pessoas de Estreito e de Aguiarnópolis. Isso facilita, porque as pessoas estavam pagando passagem. É uma embarcação ampla, com 44 lugares, que vai garantir mais segurança e conforto para as pessoas”, antecipou Brandão.

Juros Zero

De acordo com a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócios das Micro, Pequenas e Médias Empresas de Estreito e Região (Acisape), pelo corredor viário passavam mais de 2 mil carretas por dia. Com a interrupção do tráfego, cerca de 70% das empresas da região tiveram impacto negativo nas suas atividades.

Destinado para incentivar o empreendedorismo, desenvolver a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no Maranhão, o programa Juros Zero beneficiará empresas de Estreito, Porto Franco e Carolina, cujo faturamento seja igual ou inferior a R$ 50 mil.

Com a política, os empréstimos adquiridos para a implantação de novos empreendimentos, no valor máximo de R$ 50 mil, terão os juros do valor contratado, pagos pela gestão estadual.

“Vamos pagar os juros dos empresários que estão devendo suas parcelas nos bancos. Empresário que deve até R$ 50 mil, nós vamos pagar os juros. O projeto que estava vigorando no estado era de até R$ 10 mil e as pessoas não pagavam os juros, o governo pagava. Só que a gente aumentou por conta dessa crise, apenas para esses três municípios, para beneficiar mais empresários”, detalhou Carlos Brandão.

Trabalho Jovem

Ao lado do prefeito de Estreito, Léo Cunha, o governador Carlos Brandão autorizou a abertura de 650 vagas de estágio por meio do programa Trabalho Jovem, coordenado pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc). Via Eixo Estágio Social, serão abertas 650 vagas para as três cidades (300 para Estreito, 200 para Porto Franco e 150 para Carolina).

Os estágios serão preenchidos por meio de parceria com a empresa de call center Elo Contact Center. “Trouxemos para Estreito uma empresa de call center que poderia ir para qualquer município do Maranhão, mas, neste momento, a nossa prioridade é Estreito, porque tem muita gente desempregada e, com isso, eles vão fazer uma grande contratação”, afirmou Carlos Brandão.

O programa também vai disponibilizar mais 325 vagas, via Eixo Apoio à Contratação, para as três cidades (150 vagas para Estreito, 100 para Porto Franco e 75 para Carolina). Ao todo, o programa Trabalho Jovem vai garantir quase 1 mil novas vagas de trabalho para as três localidades.

“Criamos aqui quase mil vagas do Trabalho Jovem para incluirmos esses jovens no mercado de trabalho. Muita gente está desempregada e estamos lançando esse programa, que considero muito importante”, disse o governador.

Diálogo com o Governo Federal

O governador Carlos Brandão ressaltou, ainda, que buscará novas parcerias com o Governo Federal para aplicar mais ações para reduzir os danos sociais e econômicos causados pelo rompimento da Ponte Juscelino Kubitschek em Estreito, Porto Franco e Carolina.

“Vamos a Brasília discutir com o Governo Federal algumas medidas que possam ser complementares nessa parte socioeconômica. Está tudo resolvido? Claro que não. Estamos fazendo o possível. Aproveitamos todas as leis que estavam aprovadas e fizemos ajustes. Autorizamos tudo que estava ao nosso alcance, dentro da lei”.

O desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek reduziu significativamente a atividade econômica na região, cuja maior parte da renda gira em torno do transporte rodoviário de cargas na BR-226, especialmente para o escoamento da produção de milho e soja, vinda de estados como Mato Grosso, Pará, Tocantins e Piauí.

A ponte na rodovia federal BR-226 é de responsabilidade do Governo Federal e desabou no dia 22 de dezembro de 2024. Os serviços de resgate dos corpos, retirada dos destroços e veículos que caíram da estrutura e a reconstrução da ponte são de competência do poder público federal.

– Governador e ministra com alunos do Ifma (Foto: Brunno Carvalho)

Uma infovia com 5.500 km de cabos fluviais vai levar internet de fibra óptica de alta velocidade para Alcântara, município maranhense localizado na Região Metropolitana de São Luís. A novidade foi anunciada pela ministra da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, nesta quinta-feira (23), durante visita às instalações do Campus Monte Castelo do Instituto Federal do Maranhão (Ifma), na capital maranhense, um dos compromissos da ministra em São Luís.

Ao lado do governador do Maranhão, Carlos Brandão, além do Ifma, a ministra visitou o Centro de Empreendedorismo da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), no campus São Luís da instituição. O objetivo da visita da ministra é reforçar as políticas públicas de desenvolvimento em ciência e tecnologia no estado, por meio de ações do Governo Federal e de parcerias com a gestão estadual.

Carlos Brandão participou da programação da ministra no Maranhão horas depois de comunicar a implantação do Centro Maranhense de Oportunidades em São Luís. O equipamento funcionará no prédio do Palácio do Comércio – antigo Hotel Central, no Centro Histórico de São Luís – e será voltado para qualificação de jovens da rede pública estadual de ensino com cursos de formação profissional.

“Estamos agora recebendo a ministra de Ciência e Tecnologia para nos trazer anúncios de parcerias. Nós já recebemos aqui vários ministros do presidente Lula, sempre anunciando muitas parcerias e, hoje, ela nos traz aqui boas notícias, como é o caso da infovia, com mais de 5.500 km, levando conectividade para 26 municípios, com internet de alta velocidade”, celebrou o governador.

A cidade de Alcântara tem localização estratégica para a exploração aeroespacial, mas a conectividade deve alcançar populações de toda a região. A ideia é fortalecer a pesquisa espacial, potencializar o turismo e a cultura de Alcântara, cidade com importância histórica e reconhecida como detentora da maior população quilombola proporcional do Brasil.

“Um cabo submarino será lançado de São Luís até Alcântara. Vamos fortalecer Alcântara. O presidente Lula está determinado a lançar foguetes e satélites, e precisamos ter essa internet de qualidade. Um investimento de R$ 54 milhões. Vai ancorar na Base [de Lançamentos de Alcântara], mas servirá a outros municípios da baixada maranhense“, detalhou o governador.

Infovias como essa já estão em fase de implantação em outros estados brasileiros. Nesta semana, o Governo Federal iniciou as obras de instalação de uma infovia que vai levar internet de fibra óptica a cerca de 370 mil habitantes de 13 cidades da região amazônica.

 

Mais investimentos em ciência

Em coletiva de imprensa durante a visita ao Ifma, a ministra Luciana Santos falou que vem cumprindo agenda de trabalho em todos os estados, firmando parcerias com as gestões estaduais e anunciando ações em prol do desenvolvimento da ciência e tecnologia em todo o país.

“Demorei a chegar ao Maranhão, mas quando cheguei, cheguei ‘de com força’”, brincou a ministra. “Estamos anunciando algo que o governador já havia tratado, que são as infovias, com 5.500 km de fibra óptica, por meio de um cabo submarino entre Alcântara e São Luís”, completou.

Luciana Santos destacou ainda que o MCTI ampliou exponencialmente os investimentos no Ifma e na Ufma nos últimos dois anos, para reforçar a pesquisa e a inovação no Maranhão.

“Eles estão recebendo, ao longo desse tempo todo, recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia. Quando a gente compara com o que foi contratado nos quatro anos anteriores ao atual governo, foram R$ 13 milhões contra R$ 75 milhões que nós contratamos nesses dois anos. Isso demonstra que a ciência voltou e voltou para valer”, disse a ministra.

 

Prêmio Fapema

A ministra Luciana Santos, o governador Brandão e as comitivas estaduais e federais, encerraram a agenda do dia na capital maranhense prestigiando a cerimônia do prêmio Fapema 2024 – “Inovação, Desenvolvimento e Sustentabilidade para o Maranhão”, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), no bairro Cohama.

Considerado o “Oscar” da ciência maranhense, a premiação da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) chega à 19ª edição reconhecendo as melhores iniciativas de pesquisa no estado com impacto no desenvolvimento do Maranhão e na melhoria da qualidade de vida da população.

A chefe do Legislativo maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia

Presidente da Alema, Iracema Vale, presidente do TJMA, Froz Sobrinho, ministro Flávio Dino, prefeito Eduardo Braide e outras autoridades, na abertura no Ano Judiciário

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade reuniu autoridades municipais, estaduais e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como os deputados Carlos Lula (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT), além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

A chefe do Legislativo Maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia.

“Parabenizo o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pelo trabalho que vem realizando em prol da justiça e da transparência em nosso estado. Lembro que, mais do que a atuação de cada poder, a harmonia entre eles é essencial para o fortalecimento de nossa democracia”, afirmou Iracema Vale.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, com o presidente do TJMA, Froz Sobrinho, e outras autoridades durante ato de abertura do Ano Judiciário

Durante a cerimônia, o desembargador Froz Sobrinho apresentou as ações realizadas pelo Judiciário no último ano, bem como as metas para 2025. Ele ressaltou que o foco do TJMA continuará sendo a promoção da paz e da justiça para todos.

“O Judiciário tem o compromisso de ser um instrumento de pacificação e garantir o direito de cada cidadão”, declarou o desembargador.

Cerimônia de abertura do Ano Judiciário contou com a presença de diversas autoridades representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

O ministro do STF, Flávio Dino, reforçou a necessidade de uma prestação jurisdicional eficiente. “Cumprir bem o nosso papel no Judiciário é garantir à população um bom serviço jurisdicional. É isso que buscamos todos os dias: justiça para todos”, frisou.

– Brandão afirmou que o Restaurante Popular é o caminho para combatermos a pobreza e garantir a segurança alimentar (Foto: Rodrigo Ribeiro)

Mais dois restaurantes populares foram inaugurados no Maranhão, ampliando ainda mais a rede, que agora conta com 182 equipamentos do tipo. As duas novas unidades foram entregues pelo governador Carlos Brandão nesta terça-feira, 21, nos municípios Mata Roma e São Bernardo.

Consolidada com a maior rede de segurança alimentar da América Latina, a contínua expansão do número de restaurantes populares foi decisiva para a retirada de 919,9 mil maranhenses da extrema pobreza entre 2021 e 2023, como aponta estudo publicado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C).

“Não tenho dúvida que esse é o caminho para combatermos a pobreza e garantir a segurança alimentar. Mesmo enfrentando uma crise muito grande em 2023, a gente não fechou nenhum restaurante e não aumentamos o preço da alimentação, ao contrário, fizemos a expansão. Isso fez com que a gente tirasse muita gente da extrema pobreza”, reforçou Carlos Brandão.

No início da manhã, o governador esteve em Mata Roma para a inauguração do restaurante popular de número 181. Ao lado do prefeito da cidade, Besaliel Albuquerque, Brandão tomou café com a população na unidade recém-inaugurada.

“Motivo de muita alegria para Mata Roma receber este restaurante popular. Quero agradecer de coração ao nosso governador Carlos Brandão por entregar essa obra para a população”, destacou o prefeito Besaliel Albuquerque.

Além de garantir alimentação balanceada e de qualidade, a ampliação da rede de restaurantes populares promove a geração de empregos diretos e indiretos na região.

Atualmente, a rede disponibiliza, diariamente, refeições a preços acessíveis. Os usuários pagam apenas R$ 1,00 pelo almoço ou jantar e R$ 0,50 pelo café da manhã.

A autônoma Maria Dilma Lopes mora em Mata Roma, mas já havia experimentado, em São Luís, a alimentação oferecida nos restaurantes populares e comemorou a chegada do equipamento à Mata Roma.

“Estávamos precisando porque o município não tinha. Minha casa é aqui perto, no café, no almoço e na janta eu estarei lá. Morava em São Luís e há três semanas voltei para minha cidade, mas lá eu almoçava no restaurante popular. A comida é de qualidade como em qualquer outro restaurante. Já testei em São Luís e a comida é maravilhosa. Boa demais”, conta Maria Dilma.

Novo restaurante popular em São Bernardo

Na sequência, governador e comitiva de governo inauguraram o 182º restaurante popular do Maranhão em São Bernardo, cidade localizada na mesorregião Leste Maranhense. Com a expansão, a rede de Restaurantes Populares gerida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) alcança 163 municípios, com a oferta de 185 mil refeições diárias em todo o estado.

A expectativa é que todos os 217 municípios do estado contem com uma unidade da rede até o início do segundo semestre de 2025. “Começamos o dia inaugurando o restaurante popular de Mata Roma com o café da manhã. Agora estamos aqui em São Bernardo inaugurando outro, na hora do almoço, totalizando 182 restaurantes. A nossa meta é até julho alcançarmos todos os municípios do Maranhão”, afirmou Brandão.

Para o titular da Sedes, Paulo Casé, a abertura de novos restaurantes populares ratifica o compromisso da gestão pública estadual com o combate à insegurança alimentar, com foco prioritário nas populações em situação de vulnerabilidade social . “Mais um restaurante entregue, mostrando que o governo Carlos Brandão é um governo para todos, mas principalmente para as famílias mais vulneráveis. O governador que tem expandido o número de restaurantes populares e tem conseguido resgatar quase 900 mil famílias maranhenses da extrema pobreza. A cada dia que passa a gente vê os índices melhorando, graças à responsabilidade do nosso governador”, pontuou Casé.

O prefeito de São Bernardo, Chico Carvalho, celebrou a entrega do equipamento na cidade por meio da parceria entre Governo do Estado e a Prefeitura Municipal. “Estamos muito satisfeitos. O povo de São Bernardo só tem a agradecer essa parceria com o nosso governador Brandão. Tenho certeza que vai dar certo. Estamos juntos”, disse.

Morador de São Bernardo, o aposentado Antônio Rodrigues almoçou no novo restaurante popular e acredita que o equipamento vai “sanar a fome” de uma grande parcela da população local.

“Disseram que vinha e agora está aqui. É Deus quem manda e o governo faz. Me admira muito esse projeto aqui, a bem de todo mundo, da criança, do adulto e do idoso. Muito bom mesmo, uma coisa que vale a pena. É um projeto que veio para alimentar o povo com muita bondade e com comida de qualidade”, ressaltou.

Maranhão Livre da Fome

Carlos Brandão sinalizou ainda que, concomitante à expansão da rede de restaurantes populares, outro projeto social deve minorar ainda mais os indicadores da extrema pobreza no Maranhão, a partir deste ano: o programa Maranhão Livre da Fome – Saindo da Pobreza e Gerando Renda. Estruturado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), a iniciativa tem como objetivo a retirada de 97 mil famílias maranhenses, cerca de 500 mil pessoas, da extrema pobreza, a partir de 2025.

“Garantimos com esses programas sociais a retirada de 920 mil pessoas da extrema e vamos ampliar com o programa Maranhão Livre da Fome, que vai tirar mais 500 mil pessoas da extrema pobreza ainda em 2025”, antecipou Brandão.

O programa Maranhão Livre da Fome prevê a entrega de um cartão mensal de R$ 200 por família beneficiada, com um acréscimo de R$ 50 para cada criança de até seis anos de idade, destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados.

O benefício será destinado a famílias que, mesmo recebendo o auxílio financeiro de programas sociais como o Bolsa Família, vivem com uma renda per capita inferior a R$ 218. Quem tem mais de 16 anos também receberá qualificação profissional e kits para a execução da função.

O governador Carlos Brandão recepcionou, nesta segunda-feira (20), no Palácio dos Leões, em São Luís, a estudante da rede estadual de ensino, Ana Theresa Fonseca Carvalhal, que foi aprovada no vestibular de Medicina, da Universidade de São Paulo (USP). Na ocasião, o governador anunciou que a estudante receberá uma bolsa de estudos, para auxiliar nas despesas no novo local de moradia.

Aos 18 anos, Ana Theresa Fonseca Carvalhal, que foi aluna do Colégio Militar 2 de Julho, escola pública da rede estadual de ensino, desde 2018, conquistou o sonho de milhares de jovens: estudar na USP, melhor universidade pública do Brasil e uma das mais importantes da América Latina.

O governador Carlos Brandão parabenizou a estudante pela sua conquista e surpreendeu a jovem e sua família com a notícia de que ela receberá apoio do Governo do Maranhão para que possa se dedicar ao curso.

“Que orgulho receber a Ana Theresa, que foi aprovada no curso de Medicina da USP. Para apoiá-la, iremos conceder uma bolsa de estudos. Essa conquista serve de inspiração para os alunos da nossa rede pública estadual, demonstrando que a educação pode mudar a vida das pessoas. Por isso, vamos levar os colégios militares a todos os municípios maranhenses”, garantiu Brandão.

A maranhense foi aprovada no Enem USP, que é organizado pela Fundação Universitária para o Vestibular, a mesma entidade responsável pela aplicação da Fuvest, vestibular que também é porta de entrada para a maior universidade pública do país. Cerca de 96,5 estudantes disputavam uma única vaga, estando o curso de Medicina entre os mais disputados.

Ana Theresa Carvalhal falou que sempre teve o sonho de cursar Medicina e que sua trajetória no Colégio Militar 2 de Julho foi fundamental para a aprovação.
“Desde criança eu sonho com a Medicina. Eu acho que a Medicina é uma forma de cuidar das pessoas. Então, eu estou muito feliz por ter sido aprovada. Agradeço muito ao Colégio Militar 2 de Julho. Os professores sempre estiveram dispostos a tirar todas as minhas dúvidas. Todo o corpo pedagógico é muito solícito e toda a estrutura da escola fez o diferencial para a minha preparação e me ajudou a realizar o meu sonho”, disse Ana Theresa Carvalhal.

Para o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto de Araújo, Ana Theresa colocou a corporação, o Colégio Militar 2 de Julho, e o Maranhão em outro patamar. “Essa conquista dela é também reflexo da qualidade do ensino dos colégios militares, além do talento e dedicação dela. Por isso, o entusiasmo do governador Carlos Brandão em levar os colégios para todo o estado. E quem vai ganhar com isso são as famílias maranhenses que vão ver seus filhos tendo grandes conquistas”, concluiu o comandante.

O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, realiza nesta segunda-feira (20), a partir das 9h30, no Palácio dos Leões, em São Luís (MA), a entrega de mais 63 viaturas em reforço ao sistema de segurança pública estadual. Os novos veículos vão substituir viaturas antigas e modernizar a frota policial do estado.

Do total de viaturas que serão entregues, 13 já foram direcionadas a unidades da Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA) de Imperatriz, Amarante do Maranhão, Turilândia e Governador Archer.

A nova frota vai reforçar o policiamento nos municípios da Grande Ilha de São Luís e em outras cidades do Maranhão. Serão 21 veículos para a Grande Ilha e as outras 42 viaturas serão destinadas para 35 cidades maranhenses.

Os novos veículos são do tipo caminhonete com tração, projetadas para oferecer mais eficiência e agilidade às operações realizadas pelos batalhões e companhias da PMMA em diversas regiões do estado.

Com essa nova etapa de entrega, a gestão do governador Carlos Brandão totaliza mais de 600 viaturas, de 2022 até o momento, entre carros e motocicletas. A maioria desse quantitativo (cerca de 500 carros) foi entregue de 2023 até agora.

Veja a relação de cidades beneficiadas com as novas viaturas policiais:

São Luís
Caxias
Imperatriz
Balsas
Barra do Corda
Pindaré-Mirim
Pinheiro
Timon
Estreito
Bacabal
Chapadinha
Codó
Presidente Dutra
Pedreiras
São Mateus
Coroatá
Açailândia
Rosário
Itapecuru
Zé Doca
Buriticupu
Governador Nunes Freire
Cidelândia
Colinas
São João dos Patos
Viana
Bequimão
São Raimundo das Mangabeiras

SERVIÇO

O quê: entrega de 63 novas viaturas policiais para o sistema de segurança pública do MA.
Quando: segunda-feira (20), a partir de 9h30.
Onde: Palácio dos Leões, Rua Dom Pedro II, S/N – Centro, São Luís – MA.

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