Com o Paz no Campo, Maranhão é destaque em regularização fundiária rural no Prêmio Solo Seguro

Prêmio Solo Seguro reconheceu iniciativa do Maranhão como referência nacional (Foto: Gilson Teixeira)

O Maranhão foi destaque na edição 2024/2025 do Prêmio Solo Seguro realizada nesta segunda-feira (25) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O governador Carlos Brandão e o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira, estiveram presentes na solenidade. O programa maranhense Paz no Campo foi premiado como referência nacional na regularização fundiária rural, com mais de 20 mil famílias beneficiadas com títulos de propriedade.

O governador Carlos Brandão destacou que a escolha do programa maranhense como referência nacional, foi feita por uma das instâncias mais respeitadas do judiciário brasileiro e que, em um universo de 143 propostas de todo o país, se destacou e foi reconhecido entre os 27 projetos vencedores. Ele ressaltou o orgulho de ter o trabalho da gestão estadual como exemplo em uma questão tão importante com a da regularização fundiária.

“O Maranhão ficou em primeiro lugar na regularização fundiária rural. Portanto, eu divido esse prêmio com toda a nossa equipe do Iterma, que fez um trabalho eficiente. Lembrando que esse ano está programado para distribuirmos mais 10 mil títulos de terra no Maranhão, pois entendemos que regularização fundiária é cidadania, é reconhecimento e, acima de tudo, é justiça social”, declarou Brandão.

A cerimônia de premiação contou com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Ele lembrou a importância da premiação por fomentar iniciativas em todo o país e convidou todos os presentes a se empenharem cada vez mais por essas pautas.

“Eu queria encorajar todas as pessoas que estão aqui e que provavelmente já têm esse compromisso a incluírem no seu rol de preocupações prioritárias o tema da regularização fundiária e ajudar a pensar soluções, ajudar a empurrar a história na direção certa para termos um país com uma organização fundiária que assegure justiça, produção e proteção ambiental, que é outro valor que prezamos muito”, conclamou.

O Prêmio Solo Seguro é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, que reconhece projetos inovadores voltados à regularização fundiária em todo o país. Ao entregar o prêmio para a iniciativa maranhense, o corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, ressaltou a alegria com os exemplos no Maranhão.

“É um trabalho que, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, faz com que o judiciário seja um veículo indutor de políticas públicas de regularização fundiária, isso faz com que haja não só a titulação, mas tudo o que decorre dela, sobretudo cidadania, respeito e segurança para o cidadão que não tinha o registro, além da possibilidade de acesso a crédito, o que gera riqueza. Parabéns ao estado do Maranhão”, elogiou.

Para o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, a premiação dá ainda mais forças para o avanço do programa estadual, que tem como objetivo reduzir os conflitos de terra proporcionando segurança jurídica através do fortalecimento da regularização fundiária.

“Isso é um marco e um sinal de que estamos no caminho certo. O governador Carlos Brandão foi muito assertivo quando teve a coragem e a determinação de colocar a regularização fundiária como prioridade do seu governo e estamos tendo esse reconhecimento do CNJ como referência nacional em regularização fundiária rural”, destacou Anderson Ferreira.

O presidente do Iterma também ressaltou que o programa maranhense combate a grilagem e trabalha a arrecadação de terras devolutas.

“São mais de 200 mil hectares de terras que foram retomadas para o patrimônio público. Todo esse leque, incluindo os combates aos conflitos, foi reconhecido pelo CNJ e, por isso, estamos recebendo esse prêmio que mostra que o Iterma é referência entre os melhores órgãos de terra do Brasil. Isso é reflexo de muito trabalho, de uma equipe engajada e especializada”, frisou.

O Prêmio Solo Seguro também concedeu 15 menções honrosas, sendo duas delas para o Maranhão por iniciativas inovadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que impactaram diretamente a vida de comunidades tradicionais e promoveram a sustentabilidade ambiental: o Projeto Alcântara e o Projeto Florestas Seguras: Justiça e Sustentabilidade.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, agradeceu a homenagem e lembrou que o Projeto Florestas Seguras é o maior plano de regularização da Floresta dos Guarás como área de proteção permanente, impactando os municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão, tornando possível trabalhar a sustentabilidade com desenvolvimento humano, social e econômico para famílias que vivem da floresta, como pescadores, coletadores e pequenos agricultores familiares.

Ele também destacou a união de forças para tornar possível o Projeto Alcântara, que solucionou um impasse que se arrastava por 40 anos e trouxe segurança jurídica para mais de 3 mil famílias maranhenses.

“O projeto de Alcântara tivemos a justiça federal e todos os órgãos, como o Ministério Público Federal, nos apoiando. Foram mais de 152 comunidades beneficiadas em um acordo firmado com o Centro de Lançamento do Alcântara, em um projeto de conciliação que durava 40 anos e conseguimos solucionar e entregar [os títulos] para essas comunidades, impactando mais de 3 mil famílias em Alcântara, com apoio também do Governo do Maranhão”, observou.

– Setur-MA – Lençóis Maranhenses (Foto: Arquivo/Divulgação)

A Secretaria de Turismo do Maranhão (Setur-MA) divulgou dados que revelam um crescimento expressivo no fluxo turístico do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, abrangendo os municípios de Barreirinhas e Santo Amaro. Entre janeiro e julho de 2025, foram registrados 381.131 visitantes, contra 277.091 no mesmo período de 2024, o que representa um aumento de 37,55% na visitação.

O monitoramento feito pelo Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA) traz dados da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Socioeconômico de Barreirinhas e da Secretaria Municipal de Turismo de Santo Amaro do Maranhão. Os números mostram que o destino segue como referência no ecoturismo nacional, atraindo cada vez mais turistas brasileiros e estrangeiros.

Esse desempenho positivo traz benefícios para toda a cadeia produtiva ligada ao turismo, mas também aponta para a necessidade de estratégias voltadas à preservação ambiental, ordenamento turístico e desenvolvimento sustentável, com a atuação conjunta da Setur-MA, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), prefeituras, trade turístico e sociedade civil.

A secretária de Turismo do Maranhão, Socorro Araújo, reforçou sobre essa união de esforços para manter o equilíbrio entre turismo e natureza. “O turismo nos Lençóis Maranhenses precisa ser sinônimo de desenvolvimento sustentável. Por isso, trabalhamos em conjunto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e outras pastas para promover ações de preservação, ordenamento e educação ambiental, garantindo que as futuras gerações possam desfrutar desta maravilha natural”, afirmou.

Para o superintendente do Polo Lençóis e Delta, Jorge Babica, os dados confirmam a força turística da região que está sendo potencializada por um trabalho contínuo de gestão participativa.

“O crescimento no número de visitantes mostra que o mundo está olhando para os Lençóis Maranhenses, ao mesmo tempo em que nos lembra da responsabilidade de cuidar e preservar este patrimônio natural. Estamos intensificando ações de ordenamento e qualificação para que a experiência do turista seja positiva e, ao mesmo tempo, sustentável”, disse Babica.

O coordenador do Observatório do Turismo da Setur-MA, Igor Almeida, ressaltou a importância de planejar o crescimento para evitar impactos ambientais.

“O aumento de mais de 37% na visitação é reflexo de um trabalho integrado de promoção e melhoria da infraestrutura turística. É essencial que essa expansão venha acompanhada de políticas públicas voltadas para o manejo ambiental, garantindo que o impacto seja o menor possível”, ressalta Igor.

Iracema Vale e demais autoridades na cerimônia de entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O evento ocorreu no Parque das Dunas, em Barreirinhas, e reuniu autoridades estaduais e federais, entre elas o governador Carlos Brandão e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

A solenidade celebrou o reconhecimento concedido em julho de 2024, durante a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Nova Déli, na Índia. O título insere os Lençóis Maranhenses na lista de Patrimônios Mundiais Naturais, destacando-o como um bem de importância excepcional para toda a humanidade.

A chefe do Legislativo estadual, Iracema Vale, ressaltou a importância do momento para o protagonismo maranhense em nível nacional. “É um momento especial para o país. Trazer esse título para o Maranhão, para a região dos Lençóis, é motivo de muito orgulho. Este certificado reforça que o Maranhão é patrimônio do mundo”. enfatizou Iracema Vale.

Presidente da Alema, Iracema Vale, na solenidade de entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Ecossistema singular

Durante a cerimônia, o governador Carlos Brandão lembrou das missões internacionais realizadas para defender a candidatura dos Lençóis. “Percorremos o mundo para mostrar que o Maranhão tem um dos ecossistemas mais ricos e singulares do planeta. Este título é um reconhecimento global e uma responsabilidade que assumimos de preservar e desenvolver de forma sustentável esta joia natural”, afirmou.

A ministra Marina Silva destacou o valor ambiental do parque. “O Brasil celebra mais um patrimônio mundial, que une biodiversidade, cultura e paisagem. É uma conquista que reforça o compromisso com a preservação ambiental e com as comunidades que vivem nesta região”, declarou.

Governador Brandão, Iracema Vale, prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, secretário Orleans Brandão e outras autoridades na solenidade

Participaram também da cerimônia o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires; a diretora e representante da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto; o ministro André Fufuca; os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama; os deputados federais Aluísio Santos e Duarte Júnior.

Marcaram presença ainda os deputados estaduais Antônio Pereira, Florêncio Neto, Ana do Gás, Osmar Filho e Adelmo Soares; o secretário de estado de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão; a secretária de estado do Turismo do Maranhão, Socorro Araújo, entre outras autoridades.

Autoridades estaduais e federais participam da cerimonia de entrega do certificado que insere os Lençóis Maranhenses na lista de Patrimônios Mundiais Naturais

Programação cultural

A cerimônia teve início às 14h com a apresentação do Bumba Meu Boi Pérola dos Lençóis. A abertura oficial ocorreu às 16h, seguida por uma série de shows com Anna Torres, Fabrícia e Banda, Tierry e Eric Land.

– A cerimônia contou com a presença da diretora da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, que entregou nas mãos do governador o certificado expedido pela organização (Foto: Gilson Teixeira)

Em dezembro de 2019, o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão consagrou-se como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O reconhecimento veio após reunião do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em Bogotá, capital da Colômbia.

Nesta quinta-feira (14), quase seis anos depois, solenidade realizada na Capela de São Pedro, em São Luís (MA), selou a comemoração da conquista com a entrega oficial do certificado emitido pela UNESCO, mas desta vez o documento foi entregue em solo maranhense.

A entrega da certificação em terras maranhenses foi um pedido do governador do Maranhão, Carlos Brandão, para que a população também pudesse participar de um momento tão importante para a história do estado.

A cerimônia foi marcada por uma grande festa popular e contou com a presença da diretora da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, que entregou nas mãos do governador o certificado expedido pela organização, em reconhecimento à singularidade cultural do Bumba Meu Boi maranhense.

O ato que ratificou o título do Bumba Meu Boi do Maranhão como Patrimônio Cultural da Humanidade também contou com a presença do secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Laudemar Aguiar, e do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.

A festa começou na Casa das Minas, no bairro Madre Deus em seguida, um cortejo de grupos de Bumba Meu Boi percorreu a rua São Pantaleão em direção à Capela de São Pedro, para sacramentar a celebração.
Em entrevista coletiva no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), o governador Carlos Brandão destacou a importância cultural e econômica do título conquistado por essa que é uma das maiores expressões folclóricas do estado

“Eu sou um entusiasta da cultura, um entusiasta do turismo. No nosso governo, o turismo no estado subiu 44%, segundo dados do IBGE, e isso me deixa muito feliz, pois o turismo gera emprego, renda e mostra nossas belezas: o nosso Centro Histórico, que é Patrimônio Histórico e Cultural. Nosso projeto é fortalecer e valorizar cada vez mais o bumba boi, inovando e dando mais oportunidades”, destacou o governador.

Investimentos federais no patrimônio cultural

A programação continuou na Capela de São Pedro com apresentação da Companhia Barrica e o show de encerramento ficou por conta do músico maranhense Betto Pereira. Para a representante da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, a entrega do certificado de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade conferido ao bumba meu boi maranhense é o reconhecimento internacional a uma das mais genuínas formas de expressão popular em atividade no Brasil.

“O Patrimônio Imaterial reconhece todos os aspectos da riqueza do bumba meu boi, tanto os aspectos religiosos, quanto históricos, culturais, os diferentes sotaques, os mestres, mestras e brincantes. É com grande alegria que a gente faz a entrega desse título hoje em São Luís”, pontuou Marlova Jovchelovitch Noleto.

O secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Laudemar Aguiar, definiu como um motivo de imensa alegria participar da solenidade e ter visto o trabalho conjunto do governo brasileiro, governo maranhense e UNESCO para a salvaguarda desse bem cultural.

“Essa cerimônia qualifica todo o folclore do bumba meu boi como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O Maranhão está de parabéns pelos três Patrimônios da Humanidade nas três categorias da UNESCO e o Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores, o Governo Federal está extremamente contente e feliz por ter participado dessa articulação para esse título”, destacou.

O presidente nacional do Iphan, Leandro Grass, afirmou que o governo federal terá cada vez mais carinho e cuidado para garantir a preservação dos patrimônios culturais. Ele lembrou que no Maranhão existem mais de R$ 60 milhões investidos pelo Governo Lula para a preservação dos bens culturais, com 11 obras em andamento e importantes parcerias com a gestão estadual.

“A importância do bumba boi é imensa para o povo do Maranhão e para o povo brasileiro, mas agora também para o mundo. Na figura destas pessoas, dos mestres e mestras, nós temos também uma série de oportunidades sendo geradas, uma série de trabalhos, empregos e muita renda circulando no Maranhão, isso é cidadania, então o patrimônio é também uma ferramenta do desenvolvimento”, observou.

Singularidade e tradição do bumba meu boi

O bumba meu boi maranhense foi o sexto bem brasileiro a integrar a lista da UNESCO, figurando ao lado da Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi (2003), do Samba de Roda no Recôncavo Baiano (2005), do Frevo: expressão artística do Carnaval de Recife (2012), do Círio de Nossa Senhora de Nazaré (2013) e da Roda de Capoeira (2014) e o Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal (2024).

O reconhecimento do Bumba Meu Boi do Maranhão como patrimônio imaterial mundial reafirma a unicidade da riqueza cultural maranhense e a importância da preservação dessa manifestação popular.

“É um momento único com essa celebração. Estamos aqui fortalecendo a cultura, porque o Bumba Meu Boi é a grande fortaleza cultural do Maranhão e faz com que as pessoas conheçam muito mais, se identifiquem, e isso faz com que essa cultura se torne viva todo tempo”, ressaltou a Secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Já o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda, acredita que o título agrega valor aos grupos culturais envolvidos com a tradição do bumba meu boi e amplia a sensação de ‘pertencimento’ da manifestação entre a população.

“O Bumba Meu Boi é mais que uma festa. Ele é um símbolo de resistência, identidade, fé e pertencimento”, frisou.

Profundamente enraizado no catolicismo popular, o Bumba Meu Boi do Maranhão envolve a devoção aos chamados santos juninos: São João, São Pedro, Santo Antônio e São Marçal, que mobilizam promessas de milhares de brincantes e marcam algumas das datas comemorativas da festa.

“O Boi deixa de ser patrimônio dos maranhenses e do Brasil e passa a ser um patrimônio do mundo. Isso nos deixa muito felizes porque isso ‘abre as porteiras’, vamos dizer assim, o Boi começa a ficar salvaguardado na sua maior essência. Estou muito feliz. É um momento ímpar para a cultura do Maranhão”, opina o presidente do Boi Brilho da Ilha, Claúdio Sampaio, que há 40 anos dedica boa parte da sua vida à perpetuação da manifestação.

Radialista Zé Raimundo

CULTURA POPULAR: O Governo do Estado do Maranhão celebra nesta quinta-feira (14), em São Luís, a conquista do título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, conferido ao Bumba Meu Boi do Maranhão pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A partir das 15h, será realizado ato comemorativo, que contará com a presença da Diretora e Representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, e será marcado pela entrega, em solo maranhense, do certificado expedido pela organização, em reconhecimento à singularidade cultural do Bumba Meu Boi maranhense para o mundo.

O evento começa na Casa das Minas, no bairro Madre Deus, com apresentação da Cia Encantar, às 15h. Em seguida, um cortejo de grupos de bumba meu boi percorrerá a Rua São Pantaleão, saindo da Casa das Minas em direção à Capela de São Pedro, também na Madre Deus. Participam do cortejo os seguintes grupos de bumba meu boi: Encanto da Ilha, Morros, Maioba, Maracanã, Sonhos, Axixá, Guimarães, Lendas & Magias, Novilho Branco, Tamarineiro, Upaon Açu e Santa Fé.

Às 16h, será realizada uma entrevista coletiva com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e outros representantes do governo estadual e da Diretora e Representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, na sede do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama).

A programação continuará na Capela de São Pedro, com apresentação da Companhia Barrica, às 17h, seguida da solenidade de certificação, às 18h, e encerramento com show de Betto Pereira, a partir das 19h.

A entrega do certificado em terras maranhenses foi um pedido do próprio governador Carlos Brandão para que a população também pudesse participar de um momento tão importante para a história do estado.

Patrimônio Imaterial

O Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão foi reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade em dezembro de 2019 pelo Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco.

A manifestação maranhense foi o sexto elemento brasileiro a integrar a lista da Unesco, figurando ao lado da Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi (2003), do Samba de Roda no Recôncavo Baiano (2005), do Frevo: expressão artística do Carnaval de Recife (2012), do Círio de Nossa Senhora de Nazaré (2013) e da Roda de Capoeira (2014). No ano passado, a lista foi ampliada com o reconhecimento do Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal.

O reconhecimento do bumba meu boi reforça a singularidade da tradição maranhense e o valor de uma manifestação popular capaz de mobilizar todo o estado. No Maranhão, distingue-se pela diversidade de grupos e estilos, característica que sustenta sua definição como complexo cultural. Esse patrimônio reúne fé, arte e celebração, constituindo um dos elementos mais marcantes da identidade local.

O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), lançou o edital Mestres e Mestras da Cultura Maranhense, que vai premiar 400 fazedores de cultura popular tradicional com recursos da Lei Aldir Blanc. A iniciativa reconhece e valoriza homens e mulheres com mais de 50 anos de idade e pelo menos 20 anos de dedicação à cultura popular maranhense.

Cada contemplado receberá R$ 5 mil, em parcela única, sem descontos e sem burocracia. Além disso, o edital garante cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, reforçando o compromisso do governo com a inclusão e a diversidade cultural.

O governador Carlos Brandão reforçou a importância da ação para fortalecer a identidade maranhense. “O Maranhão tem uma riqueza cultural imensurável, e são esses mestres que mantêm vivas as raízes do nosso estado. Esse edital é apenas o começo. O próximo passo será um edital com subsídio mensal, garantindo ainda mais dignidade e apoio a quem dedica a vida à cultura popular”, destacou.

Segundo o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, a premiação cumpre o papel de reconhecimento histórico aos mestres da cultura tradicional maranhense. “Estamos dando mais um passo para a valorização da cultura do nosso povo. Essa premiação é um gesto de respeito e gratidão aos mestres e mestras que dedicaram suas vidas a repassar saberes, ritos, ritmos e tradições”, afirmou.

As inscrições podem ser feitas por vídeo ou áudio, facilitando o acesso aos mestres que não têm familiaridade com formulários digitais. A Secretaria de Cultura dos municípios também contará com um gestor mobilizado para apoiar os candidatos durante o processo de inscrição.

Com esse edital, o Maranhão reafirma seu compromisso com a cultura como ferramenta de memória, pertencimento e desenvolvimento social. As inscrições e o edital completo estão disponíveis no site: [url=http://www.cultura.ma.gov.br]http://www.cultura.ma.gov.br[/url].

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