Tenente-coronel José Lisboa, porta-voz do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, falou sobre o auxílio aos atingidos pelas enchentes

O tenente-coronel José Lisboa, porta-voz do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), deu detalhes da viagem da equipe de bombeiros maranhenses, com 19 integrantes, ao Rio Grande do Sul para ajudar os atingidos pelas enchentes. Ele foi entrevistado no programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta terça-feira (7).

De acordo com o militar, na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, a equipe saiu da 16ª Companhia Independente de Bombeiro Militar, tendo viajado para o estado gaúcho, neste domingo (5), saindo da área do Terminal da Ponta da Espera, com aparato de três cães de resgate. Também levaram uma série de equipamentos específicos para este tipo de combate e previsão de atuar diretamente no resgate de pessoas das áreas de inundações e enxurradas.

“O governador Carlos Brandão (PSB), preocupado com nossos irmãos gaúchos, autorizou e o Maranhão se une nessa corrente de solidariedade, trabalhando na operação para auxiliar os afetados por este desastre que atinge a região”, assegurou.

O porta-voz disse também que os bombeiros mobilizados para a operação têm vasta experiência no trabalho em ocorrências deste porte. Eles estiveram em operações na cidade de Brumadinho, Minas Gerais (2019), combatendo enchentes na Bahia (2021 e 2022), nas operações de combate a deslizamentos em Petrópolis, no Rio de Janeiro, e em Recife, ambas em 2022.

“No conjunto de equipamentos, estão, por exemplo, materiais específicos para missões deste porte, entre estes, barraca de acampamento, bote inflável com motor, equipamentos de mergulho, além de itens para uso em águas rápidas, como coletes especiais, flutuadores, cabos para ancoragem, monóculo termal, roupa especial de mergulho, além de embarcações, van e viaturas tipo pick-up”, afirmou.

Jornalista Márcia Carvalho recebe o prêmio em nome da equipe da TV Assembleia

A TV Assembleia foi a grande vencedora do Prêmio MPMA de Jornalismo 2023, na categoria Telejornalismo, com a reportagem “Importunação sexual no transporte público”, da repórter Márcia Carvalho. O troféu foi entregue durante café da manhã oferecido no Hotel Luzeiros, na manhã desta segunda-feira (6).

“A TV Assembleia e toda a equipe envolvida nessa reportagem está de parabéns. Ficamos muito felizes por ter sido uma premiação dupla. Afinal, foi colocado pela comissão que a reportagem da TV Assembleia foi a melhor dentre todos os trabalhos analisados pelo Ministério Público. É uma grande satisfação para todos nós receber esse prêmio”, festejou a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jacqueline Heluy.

A repórter Márcia Carvalho, que recebeu o prêmio em nome de toda a equipe da TV Assembleia, agradeceu, também, aos profissionais envolvidos na produção da reportagem: Ananda Fontinele (produtora), Adiel Santos (editor), Luís Fernando Wolf (repórter cinematográfico) e Edvaldo França (motorista). Ela disse que ter recebido o prêmio foi algo muito especial e gratificante.

“Esse prêmio é em reconhecimento à competência e profissionalismo da TV Assembleia do Maranhão, sob o comando da jornalista Jacqueline Heluy, que reúne uma equipe antenada, dinâmica e comprometida com a informação de interesse da sociedade”, disse Márcia Carvalho.

Foram premiados trabalhos inscritos nas categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Webjornalismo, além de estudantes. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, parabenizou a TV Assembleia. “A TV Assembleia está de parabéns, pois a reportagem foi simplesmente fantástica. Parabéns à Assembleia Legislativa do Maranhão e aos que fazem a emissora pública”.

Juraci Vieira, subdiretor de Rádio e TV Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão, afirmou que a TV Assembleia produz, entre diversas outras, reportagens sobre cidadania, empoderamento feminino, violência contra a mulher, direitos e deveres dos cidadãos. “Esses estão entre os temas que trabalhamos todos os dias e que reforçam o nosso compromisso com a população maranhense”, destacou Juraci Vieira.

A jornalista Cristina Serra, que ministrou palestra no evento, enfatizou que a comunicação pública, de uma maneira geral, é um componente essencial do ambiente de comunicação de uma democracia.

“Uma coisa é a comunicação comercial, que faz um trabalho importante e presta seu serviço, mas tem outros objetivos. A comunicação pública, por outro lado, é voltada para os assuntos de interesse público. Fiquei imensamente feliz de ver que o prêmio principal foi para um veículo de comunicação público”, destacou a jornalista, que permeou a palestra com manifestações em defesa da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão.

Emissora inova e profissionais estarão nas duas edições do jornal Assembleia em Foco, exibido de segunda a sexta-feira, às 13h e às 18h

O Núcleo de Atuação Especial de Acessibilidade (NAEA) do Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira, 2, inspeção nas sedes da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e das Promotorias de Justiça, no Calhau, em São Luís. O grupo inspecionou as calçadas, o acesso aos prédios, o trajeto entre eles e as áreas internas. O objetivo foi detectar as barreiras arquitetônicas a serem eliminadas.

A vistoria faz parte de um conjunto de ações para ampliar a acessibilidade e garantir que produtos, serviços e ambientes possam atender às necessidades de todas as pessoas, independentemente do tipo de deficiência e de dificuldade de locomoção. Também foi avaliada a funcionalidade e a localização de móveis, bebedouros, placas, torneiras, dispensadores de papel, de sabonete e de álcool em gel.

De acordo com subdiretor de TV e Rádio da Alema, jornalista Juraci Filho, o veículo se torna agora mais acessível ao público com a presença dos intérpretes de libras.

“Como somos um veículo que busca a cidadania e o compromisso social, estamos mais acessíveis agora, cumprindo com a legislação, fazendo com que a inclusão aconteça na TV e nas redes sociais. É missão nossa levar a comunicação, o trabalho parlamentar, as atividades envolvidas no Parlamento maranhense a todos os segmentos da sociedade”, disse.

O Poder Judiciário do Maranhão autorizou a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul. A medida prevista na Portaria Conjunta n.º 9/2024, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, determina a remessa dos valores por meio da Defesa Civil, enquanto durar o estado de calamidade pública.

Penas pecuniárias são alternativas para substituir penas privativas de liberdade, geralmente em condenações inferiores a quatro anos. A destinação dos recursos considera a Recomendação nº 150/2024, do Conselho Nacional de Justiça, e autoriza os juízos criminais a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul: “Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 14.137.626/0001-59, no Banco do Estado Do Rio Grande do Sul – Banrisul, Agência 0100 (Agência Central), Conta-Corrente nº 03.458044.0-6”.

Segundo o documento, caberá aos juízos criminais a análise, em momento oportuno, das prestações de contas, conforme regramento do CNJ. “As unidades judiciais deverão informar a Corregedoria Geral de Justiça os eventuais repasses realizados, para fins de estatística e controle”, frisa a portaria do Judiciário maranhense.

SUSPENSÃO DE PRAZOS

Em circular expedida nesta segunda-feira, 6, o presidente Froz Sobrinho informou e solicitou cumprimento, aos juízes e juízas de Direito, para a decisão do CNJ de suspender os prazos processuais no período de 2 a 10 de maio de 2024.

A decisão proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, e Ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, determinou a suspensão nos tribunais de todo o país, naqueles feitos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus Municípios, bem como naqueles que sejam oriundos das varas e tribunais sediados no Estado ou “cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na Seccional da OAB/RS”.

Três irmãs de 15 e 17 anos, sendo duas delas autistas e gêmeas, foram atendidas, nesta quinta-feira (2), entre centenas de pessoas, no Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), instalado na Assembleia Legislativa, onde a procura por serviços tem aumentado nos últimos dias.

As jovens foram em busca do Título de Eleitor para exercerem o direito de participar do pleito de outubro deste ano.

Segundo a coordenadora do Posto de Atendimento, Conceição Marques, a procura por serviços cresceu à véspera do prazo final para a mudança de domicílio eleitoral, que é o dia 8 de maio.

“Estamos de casa cheia. A procura por nossos serviços de qualificação e requalificação tem aumentado, principalmente por parte dos jovens, a exemplo das gêmeas autistas de 16 anos que atendemos hoje, que querem dar o primeiro voto. Já atendemos aqui uma eleitora de 95 anos, que nos procurou para regularizar seu título”, destacou.

Nova legislação estabelece diretrizes claras para a Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama.

A luta contra o câncer ganhou um reforço significativo no Maranhão, com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, de uma política estadual dedicada ao combate ao câncer de mama. Idealizada pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD), a iniciativa visa fortalecer as estratégias de prevenção, tratamento e suporte para pacientes e familiares.

A nova legislação estabelece diretrizes claras para a Política Estadual de Combate ao Câncer de Mama, destacando a importância de cuidar, proteger e valorizar a saúde humana. Entre os pilares fundamentais estão a promoção do conhecimento e da educação preventiva sobre o câncer de mama, o incentivo à pesquisa e novos métodos de tratamento, além da garantia de qualidade de vida e dignidade para as pessoas afetadas pela doença.

O deputado Fernando Braide enfatizou a necessidade de uma abordagem abrangente, envolvendo a sociedade civil, o setor público e privado, assim como instituições de ensino e saúde.

“A aprovação dessa política é um passo crucial para enfrentar o câncer de mama em todas as suas dimensões, desde a prevenção até o apoio no processo de recuperação. Só quem enfrenta ou acompanha de perto a batalha contra o câncer de mama sabe o quão importante é dispor de mecanismos que facilitem esse processo. Por isso, apresentamos esse projeto que hoje, felizmente, foi aprovado com o apoio dos colegas parlamentares”, ressaltou o deputado.

Com a aprovação do projeto de lei, a Assembleia Legislativa do Maranhão demonstra seu compromisso em enfrentar o desafio do câncer de mama de maneira abrangente e eficaz. Agora, o texto segue para sanção do Governo do Estado para que, assim, passe a entrar em vigor.