- Maranhao TV
- 16/09/2024
- Deixar Comentário
O Censo Escolar de 2023 revelou que cerca de 1,6 milhão de alunos da Educação Especial estão matriculados em classes regulares, representando 91% do total nacional. Esse dado reforça a urgência por escolas que promovam a inclusão em todas as suas vertentes. Desde 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência reafirma a importância da inclusão no ensino brasileiro.
Para consolidar esses direitos no Maranhão, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que estabelece a Política Estadual de Formação Continuada de Professores em Educação Inclusiva. A proposta visa criar diretrizes para a capacitação dos docentes da rede estadual, garantindo uma educação inclusiva e de qualidade para todos os alunos.
“O projeto permitirá que os professores estejam sempre atualizados quanto às melhores práticas pedagógicas em educação inclusiva. Isso é crucial para assegurar que todos os estudantes, independentemente de suas habilidades ou necessidades especiais, tenham acesso a um currículo adaptado e participem plenamente das atividades escolares”, destacou Carlos Lula.
A proposta inclui a adoção do desenho universal e a eliminação de barreiras físicas e atitudinais que dificultam a acessibilidade, princípios essenciais para assegurar que todos os alunos tenham oportunidades de aprendizado, respeitando e valorizando suas particularidades.
Realidade atual
Elizeth Sarges, coordenadora do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) da APAE de São Luís, destacou a importância de uma política voltada para a Educação Especial. Segundo ela, a realidade atual das escolas não reflete o que está garantido pela Constituição.
“Embora os alunos com deficiência frequentem salas de aula regulares, muitos professores regentes não possuem preparo suficiente para lidar com esse público. Em muitos casos, a responsabilidade fica com o professor tutor, e o aluno acaba sendo visto como ‘do tutor’, não do regente. Essa prática, comum desde os anos 90, precisa mudar”, afirmou Elizeth.
Ela também destacou a relevância da Política Nacional de Educação (PNE) de 2008, que estabeleceu a obrigação das escolas regulares em se adaptarem para receber alunos com deficiência, e da política do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em 2009, que passou a ser ofertada no contraturno escolar.
“Embora a PNE tenha levado os alunos para as escolas comuns, muitos professores ainda carecem de formação adequada para trabalhar com esse público. A formação continuada, como a proposta no PL de Carlos Lula, será fundamental para garantir a inclusão real, a aprendizagem e o desenvolvimento desses alunos, oferecendo uma educação verdadeiramente igualitária”, concluiu Elizeth.
- Maranhao TV
- 14/09/2024
- Deixar Comentário
O Governo do Maranhão estará presente em mais uma edição da Feira de Comércio, Indústria e Serviços de Imperatriz (Fecoimp 2024), que é considerado o maior evento multisetorial de negócios do Maranhão. O governador Carlos Brandão é um dos convidados para a abertura, marcada para a próxima quarta-feira (18), no Centro de Convenções de Imperatriz. Ao longo da feira, a gestão estadual anunciará a retomada do programa Maranhão Juros Zero.
“Esse é um programa importante que ajudará o pequeno empreendedor, o microempreendedor e, também, as empresas de pequeno porte uma vez que poderão fazer empréstimos de até R$ 10 mil sem a cobrança de juros. Isso será possível a partir da articulação do Estado com as instituições financeiras, aquecendo a economia e gerando emprego e renda”, comentou o governador Carlos Brandão.
O programa estadual será apresentado na manhã de quinta-feira (19) com a assinatura da medida provisória que reinstituirá os benefícios com foco no incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária. Cada vez que os beneficiários do programa pagarem em dias os empréstimos adquiridos, o valor dos juros será pago à instituição financeira pelo Governo do Estado.
O secretário de Estado da Indústria e Comércio, Júnior Marreca, informou que haverá mudanças importantes na reedição do programa, como a prioridade da concessão do benefício aos empreendimentos chefiados por mulheres e pessoas beneficiárias de programas sociais de transferência de renda, além de trabalhadores não formalizados, entre outras mudanças.
“O governador Carlos Brandão reconhece a relevância da economia de Imperatriz e região e fez questão que fizéssemos essa primeira apresentação para este público. Além da apresentação do Juros Zero, teremos também o Sebrae, o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil apresentando oportunidades de crédito para os empresários”, informou o secretário Júnior Marreca.
A presença da gestão estadual na Fecoimp também contará com a presença da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), entre outros órgãos.
A 22ª edição da Fecoimp é realizada pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Imperatriz (ACII) e conta com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Seinc, da Setur e da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), além de outros parceiros e apoiadores. O evento deste ano tem como tema “Conectar e gerar negócios” e ocorrerá do dia 18 até o dia 21 deste mês no Centro de Convenções de Imperatriz.
- Maranhao TV
- 12/09/2024
- Deixar Comentário
Agência Assembleia / Wesley Ramos
A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (11), a quarta reunião de trabalho do colegiado. Na pauta, a apresentação dos programas e projetos do Governo Federal em execução no Maranhão, a partir do Escritório do Ministério da Cultura (MINC) no Estado.
Presidida pelo vice-presidente da frente parlamentar, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), a reunião contou com as presenças de especialistas, autoridades e representantes do setor cultural que puderam expressar dúvidas, avançar nas discussões acerca das políticas públicas em vigor, bem como sobre novas proposições para a área.
Coube ao coordenador do Escritório do Ministério da Cultura no estado, Paulo Jorge Sabá Neto, fazer a apresentação das políticas federais de cultura no Maranhão. Criada em setembro de 2023, a representação local do MINC tem como missão garantir à população o direito de fazer cultura, usufruir e acessar os bens e serviços culturais e participar das políticas culturais do país, enfrentando as desigualdades e promovendo a diversidade cultural.
Entre as ações desenvolvidas pelo Ministério no Maranhão, Paulo Sabá destacou o programa ‘Rouanet nas Favelas’, que incentiva a realização de projetos culturais, fomentando atividades que desenvolvam o setor econômico criativo nestes territórios. Já o programa ‘Ações Continuadas da Funarte de 2023’, é destinado a promover a continuidade das ações artísticas nos segmentos de artes visuais, circo, dança, música, teatro e artes integradas.
Recursos e Projetos
Paulo Sabá falou ainda sobre recursos e projetos contemplados pela Lei Rouanet e Lei Paulo Gustavo, bem como da política nacional Aldir Blanc, conferências de cultura, edital ‘Cultura Viva’, entre outras ações da pasta.
“Nós, do escritório do Ministério da Cultura no Maranhão, fizemos um balanço dos programas e projetos da destinação de recursos que o Governo Federal transferiu para o Governo do Estado e aos 217 municípios do Maranhão. Este é um espaço importante de divulgação, prestação de conta dessas atividades e a gente espera que seja uma imensa contribuição ao desenvolvimento sociocultural do Maranhão”, destacou Paulo Sabá, que estava acompanhado de Yuri Logrado e Simone Silva, que integram a equipe do escritório do MINC no estado.
Leis Federais
Para o vice-presidente do colegiado, deputado Rodrigo Lago, a reunião foi produtiva porque, além do acesso às informações, os fazedores de cultura puderam ser ouvidos. “Convidamos o Ministério da Cultura, que enviou o coordenador estadual no Maranhão para fazer uma apresentação da execução das leis federais que garantem recursos para a cultura no nosso estado. Ele apresentou números, mostrou dados, deu acesso às informações, indicou os caminhos da transparência e, especialmente, ouviu também algumas críticas dos fazedores de cultura e que têm dificuldade de acessar esses recursos”, salientou o parlamentar.
Segundo Lago, a partir das informações repassadas e da escuta dos presentes, os próximos passos da frente parlamentar será fazer os devidos encaminhamentos para os órgãos competentes. “A partir desta reunião, devemos demandar à Secretaria de Estado da Cultura. Os membros da frente farão essa deliberação para que tenhamos acesso a outras informações para permitir que a cultura do Maranhão obtenha esses recursos federais que são geridos pelo Estado”, finalizou o deputado.
- Maranhao TV
- 11/09/2024
- Deixar Comentário
Deputado Miltinho Aragão destacou a iniciativa como muita importante para a melhoria da infraestrutura da cidade de Itapecuru-Mirim
O deputado Miltinho Aragão (PSB) anunciou, na manhã desta terça-feira (10), a parceria do Governo do Estado e a Prefeitura de Itapecuru-Mirim para a realização de pavimentação asfáltica na cidade.
“É uma parceria muito importante. E eu, enquanto deputado da base que tem um trabalho em Itapecuru, que nutre um carinho enorme por aquela cidade, só temos que agradecer ao governador Carlos Brandão por esta iniciativa”, discursou o deputado.
Ele elogiou os serviços de pavimentação executados em diversos bairros da cidade. “Portanto, são diversas áreas de Itapecuru que já começam a experimentar a boa nova da pavimentação e do asfalto, chegando por diversas frentes de trabalho”, frisou o deputado.
Ao exaltar a parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Itapecuru-Mirim, Miltinho Aragão exaltou, também, o trabalho do governador Carlos Brandão.
“Parabenizo o governador Brandão pela parceria celebrada entre o município de Itapecuru e o Governo do Estado”, ressaltou o deputado.
- Maranhao TV
- 10/09/2024
- Deixar Comentário
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), o Maranhão registrou saldo positivo de 2.573 empregos formais em julho de 2024. Esse resultado é fruto da diferença entre 22.983 admissões e 20.410 desligamentos no estado.
A publicação “Mercado de Trabalho Maranhense”, elaborada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e divulgada nesta segunda-feira (9), evidencia que todos os setores de atividade contribuíram para esse saldo positivo, destacando-se: construção (+857 vínculos); indústria (+711 vínculos); comércio (+540 vínculos); serviços (+432 vínculos); e agropecuária (+33 vínculos).
O setor da construção se destacou como o principal responsável pela geração de empregos, especialmente nas atividades de “Construção de rodovias e ferrovias” (+371 vínculos) e “Construção de edifícios” (+228 vínculos), ambas concentradas na capital, São Luís.
A indústria também teve um bom desempenho, com destaque para as atividades de “Abate de aves” (+158 vínculos) e “Frigorífico” (+86 vínculos), localizadas predominantemente em Igarapé do Meio.
No setor do comércio, o “Comércio varejista de produtos farmacêuticos” foi um dos responsáveis pela criação de novas vagas, resultando em 108 novos vínculos.
Considerando o saldo acumulado de janeiro a julho de 2024, o Maranhão registrou um total de 13.628 novos vínculos formais. Com isso, o número total de trabalhadores formais no estado aumentou para 656.362.
A publicação apresenta ainda as ocupações com os maiores e menores saldos de emprego, o saldo de empregos formais por município, o salário médio de admissões, entre outras informações. O material completo está disponível no site do Imesc.
- Maranhao TV
- 08/09/2024
- Deixar Comentário
O Dia da Independência do Brasil foi marcado em São Luís pelo tradicional desfile das forças militares no bairro Areinha neste sábado (7). As forças militares desfilaram pela Avenida Vitorino Freira, a apresentação incluiu o aparato da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
O governador Carlos Brandão, acompanhado da primeira-dama Larissa Brandão e dos dirigentes das forças estaduais de segurança pública, prestigiou o evento. Ele destacou a contribuição da independência para o desenvolvimento do país nesses 202 anos.
“Os Poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário] precisam estar presentes para fortalecer a data e referendar a importância desse evento histórico e que permitiu ao Brasil avançar na parte social, econômica e política, fortalecendo a nossa democracia. Por isso, eu faço questão de estar presente, isso demonstra a importância dessa data e possibilita reflexão”, assegurou.
A PMMA foi representada por um contingente de 840 policiais e alunos da corporação. Três pelotões de cadetes e praças em formação – um da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias (APMGD) e dois do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) – participaram do desfile, assim como três companhias de alunos do Colégio Militar Tiradentes I.
Também se apresentaram as tropas especializadas da Polícia Militar, incluindo 12 motos do Batalhão de Motopatrulhamento (1º BMT), 11 conjuntos do Batalhão de Cavalaria, uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), um grupo do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e uma equipe do Comando de Segurança Comunitária.
O Corpo de Bombeiros participou com 230 militares dos batalhões de Busca e Salvamento, Bombeiros Marítimos, pelotões das unidades operacionais da região metropolitana e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.
Também participaram do desfile os cadetes da Academia de Bombeiros Militar Josué Montello e militares do grupamento Dragões do Fogo, além de mil alunos do Colégio Militar 2 de Julho e 210 integrantes dos programas sociais Bombeiro Mirim e Melhor Idade.
Apresentação de veículos das forças estaduais de segurança
O desfile contou ainda com apresentação de veículos utilizados pelo sistema estadual de segurança pública. Além da frota composta por carros e motos da Polícia Militar, houve destaque especial para a passagem de veículos históricos da corporação como um jipe e um fusca. Já o Corpo de Bombeiros, levou viaturas motorizadas, como caminhões de combate a incêndio e a escada Magirus, com alcance de 36 metros de altura. O desfile foi regido pelas bandas de música da Polícia Militar, Estado-Maior Geral e da Guarda Bandeira.
MARANHÃO TV OFICIAL
Publicidade
Publicidade
Publicidade
